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Módulo 5 de 7 · ISO 26000:2010 · Questão 5

Práticas operacionais justas

As práticas operacionais justas referem-se ao comportamento ético da organização nas suas relações com outras entidades.

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Cinco temas de ética nas relações

A secção 6.6 da ISO 26000 trata o comportamento ético da organização nas suas relações com outras organizações: clientes, fornecedores, concorrentes, administração pública e parceiros. Divide-o em cinco temas: combate à corrupção, envolvimento político responsável, concorrência leal, promoção da responsabilidade social na cadeia de valor e respeito pelos direitos de propriedade.

É a questão em que a responsabilidade social se cruza com o compliance, e muitas das suas orientações coincidem com o que exigem as normas de gestão antissuborno e de conformidade.

Combate à corrupção

A corrupção inclui o suborno, o tráfico de influências, a fraude, o branqueamento de capitais, a apropriação indevida e a extorsão. O guia pede que se identifiquem os riscos, que se apliquem políticas e práticas que os contrariem, que se apoiem os trabalhadores para que os rejeitem e que se disponibilizem canais para os denunciar sem represálias.

Pede também que a remuneração de colaboradores e representantes seja razoável e corresponda a serviços legítimos, e que se sensibilizem os prestadores de serviços e intermediários, por onde costumam passar os pagamentos irregulares.

Envolvimento político responsável

As organizações podem participar nos processos políticos e defender os seus interesses, mas a ISO 26000 pede que o façam com transparência: políticas claras sobre atividades de influência, contribuições políticas e contratação de lobistas, e a renúncia à desinformação, à ameaça ou à coação.

Formar quem representa a empresa perante a administração pública evita que uma conduta individual comprometa toda a organização.

Concorrência leal

O guia pede que se concorra sem acordos para fixar preços, repartir mercados ou manipular concursos, e sem vender abaixo do custo para afastar concorrentes. Recomenda procedimentos que previnam essas condutas e formação para quem lida com a concorrência, por exemplo em associações setoriais.

Responsabilidade social na cadeia de valor

Uma organização influencia outras através das suas compras e contratos. A ISO 26000 pede que se integrem critérios éticos, sociais, ambientais e de igualdade nas políticas de compras, que se incentivem os fornecedores a adotar práticas semelhantes e que se faça um acompanhamento adequado.

O guia alerta também para o reverso: preços e prazos impossíveis empurram o fornecedor para o incumprimento. Pagar a tempo e em condições justas faz parte deste tema, sobretudo com pequenas empresas.

Respeito pelos direitos de propriedade

Inclui a propriedade física e a intelectual, bem como os direitos sobre a terra e os conhecimentos tradicionais. O guia pede que não se utilizem bens de proveniência duvidosa, que se pague uma compensação justa pelo que se adquire ou utiliza e que se equilibre a proteção da propriedade com necessidades como a saúde ou o acesso a serviços básicos.

O que o auditor costuma pedir

  • Mapa de riscos de corrupção e política anticorrupção documentada
  • Canal para denunciar irregularidades sem represálias
  • Política sobre atividades de influência e contribuições políticas
  • Formação em direito da concorrência para quem lida com concorrentes
  • Critérios sociais e ambientais na avaliação de fornecedores
  • Prazos de pagamento a fornecedores dentro do acordado e da lei

Como cobrir as práticas justas no Kimobox

  1. 1Documente a política anticorrupção como documento controlado.
  2. 2Inclua critérios de responsabilidade social na avaliação de fornecedores.
  3. 3Registe qualquer incidente relacionado como não conformidade.

Os critérios éticos ficam integrados na mesma avaliação de fornecedores que já usa para a qualidade.

Ver a avaliação de fornecedores no Kimobox

Modelos e registos deste capítulo (ISO 26000:2010)