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Modelos e registos · ENS

Autoavaliação e declaração de conformidade ENS (categoria básica)

Na categoria básica não é necessária auditoria externa: basta uma autoavaliação documentada que sustente a declaração de conformidade.

Numa frase

A autoavaliação do ENS é a revisão documentada, feita pelo pessoal que administra o sistema ou por quem este delegar, sobre se cada medida aplicável está implementada e sujeita a revisão, com as suas evidências; segundo o artigo 38.1 do Real Decreto 311/2022, na categoria básica basta para emitir a declaração de conformidade, sem auditoria de certificação.

Conteúdo revisto em

Tipo de informação
Registo obrigatório Art. 38.1 e Anexo III do Real Decreto 311/2022
Quem o preenche
Pessoal que administra o sistema Ou quem este delegar; o responsável pela segurança analisa o resultado
Quando
Com a mesma cadência da auditoria A regra geral do art. 31 é pelo menos de dois em dois anos e após modificações substanciais
Durante quanto tempo se conserva
Pelo menos até à auditoria seguinte O real decreto não fixa um prazo de conservação; guardar as versões de cada ciclo bienal permite mostrar ao auditor a evolução entre auditorias.

O que a norma exige


O que o referencial ENS exige e o que fica ao seu critério

Os sistemas de categoria básica só requerem uma autoavaliação para declarar a sua conformidade, embora possam optar por uma auditoria de certificação. A autoavaliação é feita pelo próprio pessoal que administra o sistema ou por quem este delegar, e deve ser documentada indicando se cada medida está implementada e sujeita a revisão regular, com as evidências que o sustentam.

O responsável pela segurança analisa o resultado e transmite as suas conclusões ao responsável pelo sistema para que adote as medidas corretivas. Com a autoavaliação favorável emite-se a declaração de conformidade, nos termos da Instrucción Técnica de Seguridad de Conformidad.

Ser interna não a torna informal: um caderno de encargos que pede «conformidade ENS básica» espera ver a declaração e, se a pedir, a autoavaliação que a sustenta.

Estrutura


Campos que o modelo deve ter

  • Sistema, categoria básica e âmbito
  • Quem realiza a autoavaliação e datas
  • Medida a medida: implementada sim ou não, sujeita a revisão regular
  • Evidência de cada medida
  • Deficiências e medidas corretivas com prazo
  • Análise e conclusões do responsável pela segurança
  • Declaração de conformidade: data e signatário

Exemplo


Exemplo: autoavaliação de um serviço de formulários web

Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.

Campo Conteúdo
Sistema Serviço de formulários para uma mancomunidad (associação de municípios espanhola, fictícia) · categoria básica
Realiza Técnico de sistemas, por delegação do responsável pelo sistema · 2 a 6 de março de 2026
Medidas revistas 41 aplicáveis · 38 implementadas com evidência
Deficiências Normativa de utilização de equipamentos sem confirmação de leitura; inventário sem revisão desde 2025; sem teste de restauro no último ano
Medidas corretivas As três encerradas antes de 30 de abril
Análise Responsável pela segurança, 8 de maio: conformidade após as correções
Declaração Emitida a 12 de maio de 2026

Na auditoria


Erros que os auditores costumam apontar

  • Declaração de conformidade sem autoavaliação documentada por trás.
  • Medidas marcadas como implementadas sem evidência.
  • A autoavaliação é feita pelo responsável pela segurança, que depois a analisa.
  • Aplica-se a via da autoavaliação a um sistema que, bem categorizado, seria de categoria média.

No Kimobox


Como se gere este registo no Kimobox

  1. 1A declaração e a evidência de cumprimento estão sempre prontas para o ciclo bienal.
  2. 2Cada medida é ligada à sua evidência no gestor documental.
  3. 3As deficiências são registadas como não conformidades com o seu plano de ação, e a declaração é conservada como documento controlado.

Perguntas frequentes


O que nos perguntam antes de começar

Um sistema de categoria básica pode ser certificado?

Sim. O artigo 38.1 permite submetê-lo a uma auditoria de certificação, embora não seja obrigatória. Alguns contratos públicos exigem-no, e nesse caso a autoavaliação não basta.

Quem assina a declaração de conformidade?

A organização responsável pelo sistema, nos termos da Instrucción Técnica de Seguridad de Conformidad. O que não pode faltar é a análise prévia do responsável pela segurança.

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