Esta página trata de normas e ferramentas próprias de Espanha. O serviço que descreve destina-se a empresas que operam em Espanha.
Modelos e registos · ENS
Autoavaliação e declaração de conformidade ENS (categoria básica)
Na categoria básica não é necessária auditoria externa: basta uma autoavaliação documentada que sustente a declaração de conformidade.
Numa frase
A autoavaliação do ENS é a revisão documentada, feita pelo pessoal que administra o sistema ou por quem este delegar, sobre se cada medida aplicável está implementada e sujeita a revisão, com as suas evidências; segundo o artigo 38.1 do Real Decreto 311/2022, na categoria básica basta para emitir a declaração de conformidade, sem auditoria de certificação.
- Tipo de informação
- Registo obrigatório Art. 38.1 e Anexo III do Real Decreto 311/2022
- Quem o preenche
- Pessoal que administra o sistema Ou quem este delegar; o responsável pela segurança analisa o resultado
- Quando
- Com a mesma cadência da auditoria A regra geral do art. 31 é pelo menos de dois em dois anos e após modificações substanciais
- Durante quanto tempo se conserva
- Pelo menos até à auditoria seguinte O real decreto não fixa um prazo de conservação; guardar as versões de cada ciclo bienal permite mostrar ao auditor a evolução entre auditorias.
O que a norma exige
O que o referencial ENS exige e o que fica ao seu critério
Os sistemas de categoria básica só requerem uma autoavaliação para declarar a sua conformidade, embora possam optar por uma auditoria de certificação. A autoavaliação é feita pelo próprio pessoal que administra o sistema ou por quem este delegar, e deve ser documentada indicando se cada medida está implementada e sujeita a revisão regular, com as evidências que o sustentam.
O responsável pela segurança analisa o resultado e transmite as suas conclusões ao responsável pelo sistema para que adote as medidas corretivas. Com a autoavaliação favorável emite-se a declaração de conformidade, nos termos da Instrucción Técnica de Seguridad de Conformidad.
Ser interna não a torna informal: um caderno de encargos que pede «conformidade ENS básica» espera ver a declaração e, se a pedir, a autoavaliação que a sustenta.
Estrutura
Campos que o modelo deve ter
- Sistema, categoria básica e âmbito
- Quem realiza a autoavaliação e datas
- Medida a medida: implementada sim ou não, sujeita a revisão regular
- Evidência de cada medida
- Deficiências e medidas corretivas com prazo
- Análise e conclusões do responsável pela segurança
- Declaração de conformidade: data e signatário
Exemplo
Exemplo: autoavaliação de um serviço de formulários web
Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Sistema | Serviço de formulários para uma mancomunidad (associação de municípios espanhola, fictícia) · categoria básica |
| Realiza | Técnico de sistemas, por delegação do responsável pelo sistema · 2 a 6 de março de 2026 |
| Medidas revistas | 41 aplicáveis · 38 implementadas com evidência |
| Deficiências | Normativa de utilização de equipamentos sem confirmação de leitura; inventário sem revisão desde 2025; sem teste de restauro no último ano |
| Medidas corretivas | As três encerradas antes de 30 de abril |
| Análise | Responsável pela segurança, 8 de maio: conformidade após as correções |
| Declaração | Emitida a 12 de maio de 2026 |
Na auditoria
Erros que os auditores costumam apontar
- Declaração de conformidade sem autoavaliação documentada por trás.
- Medidas marcadas como implementadas sem evidência.
- A autoavaliação é feita pelo responsável pela segurança, que depois a analisa.
- Aplica-se a via da autoavaliação a um sistema que, bem categorizado, seria de categoria média.
No Kimobox
Como se gere este registo no Kimobox
- 1A declaração e a evidência de cumprimento estão sempre prontas para o ciclo bienal.
- 2Cada medida é ligada à sua evidência no gestor documental.
- 3As deficiências são registadas como não conformidades com o seu plano de ação, e a declaração é conservada como documento controlado.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam antes de começar
Um sistema de categoria básica pode ser certificado?
Sim. O artigo 38.1 permite submetê-lo a uma auditoria de certificação, embora não seja obrigatória. Alguns contratos públicos exigem-no, e nesse caso a autoavaliação não basta.
Quem assina a declaração de conformidade?
A organização responsável pelo sistema, nos termos da Instrucción Técnica de Seguridad de Conformidad. O que não pode faltar é a análise prévia do responsável pela segurança.
Faça a gestão dos registos do referencial ENS sem modelos avulsos
Mostramos-lhe o módulo a funcionar com dados semelhantes aos seus.
Continue a explorar
Páginas relacionadas
Auditoria e certificação de conformidade
Os sistemas de categoria média e alta exigem uma auditoria periódica que verifique o cumprimento do ENS.
Modelo de categorização do sistema segundo o ENS
Como documentar a categorização de um sistema segundo o Anexo I do ENS: níveis das cinco dimensões…
Modelo de declaração de aplicabilidade do ENS
O que deve conter a declaração de aplicabilidade do ENS: medidas do Anexo II por categoria, reforços…
Modelo de análise de riscos segundo o ENS
Como documentar a análise de riscos do ENS: metodologia reconhecida, ativos, ameaças, salvaguardas e risco…