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Modelos e registos · ENS
Registo de autorizações do ENS (processo org.4)
A porta de entrada do sistema: nada é posto em produção, ligado ou contratado sem uma autorização prévia com critério e rasto.
Numa frase
O registo de autorizações do ENS reúne cada pedido para incorporar algo no sistema —instalações, equipamentos e aplicações, ligações de comunicações, suportes, equipamentos móveis ou serviços de terceiros—, quem o autorizou e com que critério; é a evidência do processo formal de autorização que a medida org.4 do Anexo II do Real Decreto 311/2022 exige.
- Tipo de informação
- Registo obrigatório Medida org.4 do Anexo II, exigida em todas as categorias
- Quem o preenche
- Quem pede e quem autoriza Quem autoriza cada tipo de componente é fixado pelo procedimento; costuma ser o responsável pelo sistema com o visto do responsável pela segurança
- Quando
- Antes de incorporar o componente Uma autorização posterior é uma regularização e deve ficar registada como tal
- Durante quanto tempo se conserva
- Pelo menos até à auditoria seguinte O real decreto não fixa um prazo de conservação; guardar as versões de cada ciclo bienal permite mostrar ao auditor a evolução entre auditorias.
O que a norma exige
O que o referencial ENS exige e o que fica ao seu critério
A medida org.4 pede um processo formal de autorizações que abranja, pelo menos, a utilização de instalações, a entrada de equipamentos e aplicações em produção, o estabelecimento de ligações de comunicações com outros sistemas, a utilização de suportes de informação, o uso de equipamentos móveis e a utilização de serviços de terceiros.
O real decreto pede o processo; o registo é o que permite demonstrar que é seguido. Uma autorização num e-mail avulso não se pode auditar dois anos depois.
Convém deixar escrito quem autoriza cada tipo de componente e com que critérios: verificações prévias, configuração de segurança, impacto na categoria.
Estrutura
Campos que o modelo deve ter
- Número, data do pedido e requerente
- Tipo: instalação, equipamento, aplicação, ligação, suporte, equipamento móvel, serviço de terceiro
- Descrição e finalidade
- Verificações de segurança realizadas
- Impacto na categoria ou na declaração de aplicabilidade
- Decisão, pessoa que autoriza e data
- Condições impostas
Exemplo
Exemplo: adesão a um serviço de envio de SMS
Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Número e data | AUT-2026-019 · 4 de março de 2026 |
| Requerente | Responsável de produto |
| Tipo | Serviço de terceiro |
| Descrição | Fornecedor de SMS (fictício) para lembretes de marcação aos cidadãos |
| Verificações | Contrato de subcontratação do tratamento, dados alojados na UE, conformidade ENS do fornecedor na categoria média |
| Impacto | Sem alteração de categoria; é acrescentado ao inventário e à medida op.ext |
| Decisão | Autorizado pelo responsável pelo sistema com o visto do responsável pela segurança, 11 de março |
| Condições | Apenas o número de telefone e a data da marcação; nunca o motivo |
Na auditoria
Erros que os auditores costumam apontar
- Equipamentos ou aplicações em produção sem autorização registada.
- Serviços na nuvem contratados por um departamento sem passar pelo processo.
- Não está escrito quem pode autorizar cada tipo de componente.
- Autorizações sem as verificações que justificam a decisão.
No Kimobox
Como se gere este registo no Kimobox
- 1O processo de autorização de componentes é registado como fluxo de aprovação.
- 2Cada pedido chega a quem o deve autorizar segundo o seu tipo, e a decisão fica com data e autor.
- 3A documentação do fornecedor de um serviço autorizado vive no portal de fornecedores, com as suas caducidades vigiadas.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam antes de começar
É preciso autorizar cada portátil novo?
Pode autorizar-se um modelo e uma configuração-padrão uma vez, e registar depois cada entrada como aplicação dessa autorização. O que não vale é ninguém ter alguma vez autorizado o padrão.
Aplica-se na categoria básica?
Sim. As quatro medidas do quadro organizativo, incluindo a org.4, são exigidas em todas as categorias.
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