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Modelos e registos · SGE 21 · Cláusula 6.1.3

Modelo de ata do comité de gestão ética e sustentabilidade SGE 21

A prova de que o comité nomeado pelo órgão de governo reúne, supervisiona a estratégia e toma decisões.

Numa frase

A ata do comité de gestão ética e sustentabilidade regista os participantes, os temas, o acompanhamento dos objetivos, os riscos e as decisões de cada reunião do comité consultivo que a SGE 21 obriga o órgão de governo a nomear, e que deve ser representativo, reunir pelo menos de seis em seis meses e supervisionar a estratégia de sustentabilidade (6.1.3).

Conteúdo revisto em

Onde a norma o exige
SGE 21 · Cláusula 6.1.3 As secções citam-se com a numeração da SGE 21 na versão de outubro de 2024, a que a Forética publica no seu sítio. A Academia agrupa as nove áreas de gestão em seis blocos.
Tipo de informação
Boa prática O comité e a reunião semestral são obrigatórios (6.1.3); a ata é a forma de o demonstrar
Quem o preenche
O responsável do sistema, como secretário Assinada pelo presidente do comité e pelo secretário
Quando
Em cada reunião, pelo menos duas por ano Mais, se a estratégia ou um assunto do canal ético o exigir
Durante quanto tempo se conserva
Definido pela organização A norma não fixa prazos. Cobrir pelo menos o ciclo de certificação de três anos, com a auditoria inicial e as duas de acompanhamento, permite mostrar a evolução em cada visita.

O que a norma exige


O que o referencial SGE 21 exige e o que fica ao seu critério

A norma atribui ao órgão de governo a responsabilidade indelegável de impulsionar e supervisionar a sustentabilidade, através de um modelo de governação e de um comité consultivo. Esse comité deve representar as áreas relacionadas com a sustentabilidade, assegurar recursos, definir o modelo de relação com os grupos de interesse, supervisionar os objetivos, aconselhar sobre oportunidades, interpretar a política e o código, estar informado das alterações de estrutura e comunicar com o órgão de governo.

Deve reunir pelo menos semestralmente. A norma não diz como se documenta, mas sem atas não há forma de o demonstrar na auditoria.

Muitas organizações chamam-lhe comité de ética; a versão de 2024 alarga as suas funções a toda a sustentabilidade.

Estrutura


Campos que o modelo deve ter

  • Data, participantes e áreas que representam
  • Ordem de trabalhos
  • Acompanhamento dos objetivos e metas da estratégia
  • Riscos ambientais, sociais e de governação revistos
  • Consultas de interpretação do código
  • Recursos atribuídos
  • Decisões e responsáveis
  • Comunicação ao órgão de governo

Exemplo


Exemplo: reunião do primeiro semestre (empresa fictícia)

Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.

Campo Conteúdo
Data 24 de junho de 2026
Participantes Direção-geral, pessoas, operações, compras, finanças e responsável do sistema
Objetivos Absentismo −1 ponto: em linha · emissões da frota −8 %: a 5 %
Riscos Novo risco: dependência de um cliente público com cláusulas sociais mais exigentes
Interpretação do código Esclarece-se que os convites de clientes para eventos desportivos excedem o limiar das ofertas
Decisões Orçamento de 18.000 € para formação em igualdade · responsável de pessoas
Comunicação Resumo enviado ao conselho de administração a 30 de junho

Na auditoria


Erros que os auditores costumam apontar

  • O comité só reúne uma vez por ano.
  • As atas não registam decisões, apenas os participantes.
  • Faltam áreas-chave, como compras ou operações.
  • Não há comunicação documentada com o órgão de governo.

No Kimobox


Como se gere este registo no Kimobox

  1. 1As atas guardam-se como documento controlado.
  2. 2As decisões convertem-se em ações com responsável e data, com aviso se se atrasarem.
  3. 3Os objetivos da estratégia são acompanhados no painel de indicadores.
  4. 4A designação do responsável do sistema fica registada.

Perguntas frequentes


O que nos perguntam antes de começar

Pode haver membros externos?

Sim. A norma permite integrar peritos externos no comité, desde que seja representativo das áreas de gestão da organização.

O comité decide ou aconselha?

A norma define-o como consultivo: aconselha a direção e supervisiona, mas a responsabilidade de impulsionar a sustentabilidade é do órgão de governo, que não a pode delegar.

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