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Modelos e registos · SGE 21 · Cláusula 6.1.2

Modelo de código de conduta segundo a SGE 21

O documento que traduz os valores da empresa em regras de comportamento, com a via para perguntar ou denunciar e as consequências de o incumprir.

Numa frase

O código de conduta da SGE 21 desenvolve a política de sustentabilidade, é aprovado pelo órgão de governo, define o canal para esclarecer dúvidas, queixas e denúncias com anonimato e sem retaliações, fixa medidas sancionatórias e deve ser conhecido e compreendido por quem trabalha para a organização, segundo a secção 6.1.2 da norma.

Conteúdo revisto em

Onde a norma o exige
SGE 21 · Cláusula 6.1.2 As secções citam-se com a numeração da SGE 21 na versão de outubro de 2024, a que a Forética publica no seu sítio. A Academia agrupa as nove áreas de gestão em seis blocos.
Tipo de informação
Documento obrigatório Documento exigido (6.1.2), com mecanismos de revisão e atualização
Quem o preenche
Redigido pelo responsável do sistema Aprovado pelo órgão de governo e interpretado pelo comité
Quando
Ao implementar o sistema Revê-se segundo o mecanismo definido e perante alterações relevantes
Durante quanto tempo se conserva
Versão em vigor e histórico Com registo de cada aprovação e da respetiva divulgação

O que a norma exige


O que o referencial SGE 21 exige e o que fica ao seu critério

A norma pede um código específico e coerente com os valores da organização, que desenvolva a política de sustentabilidade e seja aprovado pelo órgão de governo. Deve definir o canal para consultas, queixas, reclamações, denúncias ou sugestões sobre gestão ética e sustentabilidade, e estabelecer medidas sancionatórias.

Não basta publicá-lo: as pessoas que trabalham para a empresa ou em seu nome devem conhecê-lo e compreendê-lo. O auditor costuma perguntar por ele nas entrevistas.

É ainda preciso definir como se revê, atualiza e acompanha o seu cumprimento. O comité nomeado pelo órgão de governo é o responsável pela sua interpretação (6.1.3).

Estrutura


Campos que o modelo deve ter

  • Âmbito de aplicação: colaboradores, dirigentes, pessoas que atuam em nome da empresa
  • Valores e princípios
  • Regras de comportamento por grupo de interesse
  • Canal de consultas e denúncias, com garantias de anonimato e de não retaliação
  • Medidas sancionatórias
  • Órgão que o interpreta e mecanismo de revisão
  • Data de aprovação pelo órgão de governo e versão
  • Registo de divulgação e compreensão

Exemplo


Exemplo: código de uma empresa de serviços (empresa fictícia)

Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.

Campo Conteúdo
Organização Servicios Integrales Alcor, S. L. (fictícia) · limpeza e manutenção · 640 pessoas
Aprovação Conselho de administração, 18 de fevereiro de 2026 · versão 3
Conteúdo Princípios, conduta com clientes, fornecedores, colegas e administrações, ofertas, conflitos de interesses, utilização de inteligência artificial
Canal Formulário web e telefone, com opção anónima · recebido pelo responsável do sistema
Sanções Remissão para o regime disciplinar da convenção coletiva
Divulgação Confirmação de leitura por 94 % do pessoal · sessão de 20 minutos em cada centro
Revisão Anual, pelo comité; a próxima em fevereiro de 2027

Na auditoria


Erros que os auditores costumam apontar

  • O código não foi aprovado pelo órgão de governo.
  • Não define nenhum canal ou o canal não admite comunicações anónimas.
  • Faltam as medidas sancionatórias.
  • O pessoal colocado nas instalações dos clientes não o conhece.
  • Não existe nenhum mecanismo de revisão.

No Kimobox


Como se gere este registo no Kimobox

  1. 1A política ética e o código de conduta documentam-se como documentos controlados.
  2. 2A divulgação fica demonstrada com a confirmação de leitura de cada pessoa.
  3. 3O código publica-se no portal do colaborador e anexa-se à documentação partilhada com os fornecedores.
  4. 4O canal de denúncia do Kimobox ativa-se para consultas éticas.

Perguntas frequentes


O que nos perguntam antes de começar

Código de ética e código de conduta são a mesma coisa?

Na prática usam-se como sinónimos. A SGE 21 fala de código de conduta e exige-lhe conteúdos concretos: desenvolvimento da política, aprovação, canal, sanções e divulgação.

É preciso entregá-lo aos fornecedores?

A norma pede que lhes sejam transmitidos os compromissos e as expectativas da relação comercial (6.4.4). Partilhar o código com os fornecedores é a forma mais habitual de o fazer.

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