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Modelos e registos · SGE 21 · Cláusula 6.1.2
Modelo de código de conduta segundo a SGE 21
O documento que traduz os valores da empresa em regras de comportamento, com a via para perguntar ou denunciar e as consequências de o incumprir.
Numa frase
O código de conduta da SGE 21 desenvolve a política de sustentabilidade, é aprovado pelo órgão de governo, define o canal para esclarecer dúvidas, queixas e denúncias com anonimato e sem retaliações, fixa medidas sancionatórias e deve ser conhecido e compreendido por quem trabalha para a organização, segundo a secção 6.1.2 da norma.
- Onde a norma o exige
- SGE 21 · Cláusula 6.1.2 As secções citam-se com a numeração da SGE 21 na versão de outubro de 2024, a que a Forética publica no seu sítio. A Academia agrupa as nove áreas de gestão em seis blocos.
- Tipo de informação
- Documento obrigatório Documento exigido (6.1.2), com mecanismos de revisão e atualização
- Quem o preenche
- Redigido pelo responsável do sistema Aprovado pelo órgão de governo e interpretado pelo comité
- Quando
- Ao implementar o sistema Revê-se segundo o mecanismo definido e perante alterações relevantes
- Durante quanto tempo se conserva
- Versão em vigor e histórico Com registo de cada aprovação e da respetiva divulgação
O que a norma exige
O que o referencial SGE 21 exige e o que fica ao seu critério
A norma pede um código específico e coerente com os valores da organização, que desenvolva a política de sustentabilidade e seja aprovado pelo órgão de governo. Deve definir o canal para consultas, queixas, reclamações, denúncias ou sugestões sobre gestão ética e sustentabilidade, e estabelecer medidas sancionatórias.
Não basta publicá-lo: as pessoas que trabalham para a empresa ou em seu nome devem conhecê-lo e compreendê-lo. O auditor costuma perguntar por ele nas entrevistas.
É ainda preciso definir como se revê, atualiza e acompanha o seu cumprimento. O comité nomeado pelo órgão de governo é o responsável pela sua interpretação (6.1.3).
Estrutura
Campos que o modelo deve ter
- Âmbito de aplicação: colaboradores, dirigentes, pessoas que atuam em nome da empresa
- Valores e princípios
- Regras de comportamento por grupo de interesse
- Canal de consultas e denúncias, com garantias de anonimato e de não retaliação
- Medidas sancionatórias
- Órgão que o interpreta e mecanismo de revisão
- Data de aprovação pelo órgão de governo e versão
- Registo de divulgação e compreensão
Exemplo
Exemplo: código de uma empresa de serviços (empresa fictícia)
Empresa, pessoas e números fictícios: o exemplo serve apenas para mostrar como fica um registo bem preenchido.
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Organização | Servicios Integrales Alcor, S. L. (fictícia) · limpeza e manutenção · 640 pessoas |
| Aprovação | Conselho de administração, 18 de fevereiro de 2026 · versão 3 |
| Conteúdo | Princípios, conduta com clientes, fornecedores, colegas e administrações, ofertas, conflitos de interesses, utilização de inteligência artificial |
| Canal | Formulário web e telefone, com opção anónima · recebido pelo responsável do sistema |
| Sanções | Remissão para o regime disciplinar da convenção coletiva |
| Divulgação | Confirmação de leitura por 94 % do pessoal · sessão de 20 minutos em cada centro |
| Revisão | Anual, pelo comité; a próxima em fevereiro de 2027 |
Na auditoria
Erros que os auditores costumam apontar
- O código não foi aprovado pelo órgão de governo.
- Não define nenhum canal ou o canal não admite comunicações anónimas.
- Faltam as medidas sancionatórias.
- O pessoal colocado nas instalações dos clientes não o conhece.
- Não existe nenhum mecanismo de revisão.
No Kimobox
Como se gere este registo no Kimobox
- 1A política ética e o código de conduta documentam-se como documentos controlados.
- 2A divulgação fica demonstrada com a confirmação de leitura de cada pessoa.
- 3O código publica-se no portal do colaborador e anexa-se à documentação partilhada com os fornecedores.
- 4O canal de denúncia do Kimobox ativa-se para consultas éticas.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam antes de começar
Código de ética e código de conduta são a mesma coisa?
Na prática usam-se como sinónimos. A SGE 21 fala de código de conduta e exige-lhe conteúdos concretos: desenvolvimento da política, aprovação, canal, sanções e divulgação.
É preciso entregá-lo aos fornecedores?
A norma pede que lhes sejam transmitidos os compromissos e as expectativas da relação comercial (6.4.4). Partilhar o código com os fornecedores é a forma mais habitual de o fazer.
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